REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPROU GANHOU CERVEJA EKÄUT PREMIUM LAGER 500ml

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 02.014557/2021

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária:

Razão Social: GUARARAPES ONLINE LTDA

Endereço: BARRETO DE MENEZES Número: 800 Complemento: SL ADM Bairro: PIEDADE Município: JABOATAO DOS GUARARAPES UF: PE CEP:54410-902

CNPJ/MF nº: 38.825.612/0001-96

1.2 – Aderentes:

 Razão Social:CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER GUARARAPESEndereço: BARRETO DE MENEZES Número: 800 Bairro: PIEDADE Município: JABOATAO DOS GUARARAPES UF: PE CEP:54410-100  CNPJ/MF nº:41.090.689/0001-70

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Vale-Brinde

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

PE

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:

18/08/2021 a 31/12/2021

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

18/08/2021 a 31/12/2021

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A promoção “COMPROU-GANHOU CERVEJA EKÄUT PREMIUM LAGER 500ml ” será realizada pela plataforma Guararapes Online, com sede na Av. Barreto de Menezes, 800 – Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, sendo facultada a todas as pessoas físicas que queiram participar, maiores de 18 (dezoito) anos e que possuam CPF válido.

A Promoção é válida a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em pedidos de alimentação de compras feitas através da plataforma Guararapes Online (site www.guararapesonline.com.br ou aplicativo disponível para IOS e Android), tendo como brinde 1 (uma) cerveja Ekäut Premium Lager 500ml. A promoção é múltipla, por isso a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em pedidos de alimentação na plataforma Guararapes Online, o cliente receberá 1 (uma) cerveja de brinde. Se comprar R$ 100,00 (cem reais) em produtos de alimentação do Guararapes Online, recebe 2 cervejas de brinde e assim sucessivamente, conforme regras do presente regulamento.

Ressalta-se que as compras não geram saldo no sistema, ou seja, se o cliente comprar R$ 120,00, (cento e vinte reais) ganhará 2 cervejas e não acumula o saldo de R$ 20,00 (vinte reais) para a próxima compra.

A promoção é válida apenas para os clientes que estejam realizando a compra através da plataforma Guararapes Online (site ou aplicativo disponível para IOS e Android), no período compreendido entre os dias 18/08 a 31/12/2021, podendo seu término ocorrer em data anterior, caso haja o término dos brindes (cerveja Ekäut Premium Lager 500ml) disponibilizados para essa promoção.

7 – BRINDES:

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 18/08/2021 00:00 a 31/12/2021 23:59

PRÊMIOS

Quantidade: 1.100                                         

Descrição: Cerveja Ekäut Premium Lager 500ml

Valor R$ 4,39

Valor Total R$ 4.829,00

8 – PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios: 1.100

Valor total da Promoção R$ 4.829,00

9 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Só será válida para os clientes que efetuarem a sua primeira compra através da plataforma Guararapes Online (site ou aplicativo disponível para IOS e Android), durante o período estipulado. As notas/cupons fiscais deverão ter data de emissão no período de participação desta promoção. Assim sendo, notas fiscais e/ou cupons fiscais emitidos antes e/ou depois do período de realização desta promoção serão desconsiderados para efeito de recebimento do brinde.

Não serão aceitas notas fiscais de compras realizadas nas lojas físicas do Shopping.

Clientes que efetuarem compras no Guararapes Online e não tiverem a compra aprovada pelo cartão de crédito, cancelarem ou se arrependerem da compra antes do envio do produto adquirido, durante o período da promoção, serão desclassificados e não receberão o Brinde.

10 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

A cerveja Ekäut Premium Lager 500ml seguirá junto com a compra realizada ou será entregue para retirada no Drive-Thru, caso seja essa a opção escolhida pelo cliente, não havendo necessidade de realização de troca nas lojas físicas do Shopping, hipótese inclusive, não permitida.

Para fins desse regulamento, o pedido apenas será considerado após a confirmação do pagamento. Os contemplados receberão o brinde sem ônus algum.

11 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

A promoção é múltipla, por isso a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em pedidos de alimentação na plataforma Guararapes Online, o cliente receberá 1 (uma) cerveja de brinde. Se comprar R$ 100,00 (cem reais) em produtos da alimentação do Guararapes Online, receberá 2 (duas) cervejas de brinde e assim sucessivamente, conforme regras do presente regulamento.

A promoção é válida apenas para compradores dos bairros atendidos pelo raio de entrega de 15km do Guararapes Online, ou compradores de outros bairros que comprarem pelo Guararapes Online, mas que escolherem a modalidade de retirada do pedido via drive-thru (localizado no Shopping Guararapes, Av. Barreto de Menezes, 800, no térreo do Edf. garagem).

Os clientes que realizarem compra de produtos de alimentação com valor igual ou superior a R$ 50,00 (cinquenta reais) através da plataforma Guararapes Online (site ou APP), durante o período da promoção, participarão automaticamente da promoção e terão seus Dados Pessoais, conforme definido adiante, registrados no sistema da Promoção, conforme finalidades previstas neste regulamento.

O recebimento do brinde será efetivado de forma automática, ou seja, após a primeira compra no valor igual ou superior a R$ 50,00 (cinquenta reais) em produtos de alimentação na plataforma Guararapes Online (site www.guararapesonline.com.br ou aplicativo), será enviado ou entregue no Drive Thru, a depender da modalidade escolhida pelo cliente, a cerveja Ekäut Premium Lager 500ml juntamente com o pedido de alimentação.

 Caso ocorra o término dos 1.100 (um mil e cem) brindes, a serem distribuídos nesta promoção, antes do dia 31/12/2021, essa promoção será automaticamente encerrada.

Nesse caso, o encerramento da promoção será comunicado pela plataforma Guararapes Online (site e aplicativo).

Os brindes a serem distribuídos nessa promoção, não poderão ser convertidos em dinheiro, tampouco ser trocados por outro brinde e/ou produto.

As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes do Guararapes online, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

Esta promoção, assim como seu regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados, pela plataforma Guararapes Online, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da promoção, mediante prévio aviso publicado no site e redes sociais do Shopping Guararapes e na plataforma Guararapes Online. Qualquer alteração no regulamento da promoção, deverá ser feito mediante aditamento e com autorização prévia da SECAP.

A participação nessa promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o participante não tem qualquer impedimento para aderir a esta promoção.

Em razão da pandemia COVID-19, pode haver alteração do funcionamento do shopping, e consequentemente, dessa promoção, que pode até mesmo, ser suspensa, caso haja determinação de fechamento dos estabelecimentos comerciais pelos governos municipais, estaduais ou federais, sem que isso implique em qualquer alegação contrária ao Shopping Guararapes. As alterações serão feitas mediante aditamento e solicitação de autorização prévia à SECAP.

Algumas lojas do Guararapes Online podem ter alteração no horário de funcionamento, em razão da Pandemia COVID-19. Compras feitas através da plataforma ou aplicativo Guararapes Online são entregues num raio de até 20km.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais mencionados no presente Regulamento serão coletados e tratados para as seguintes finalidades:

a. identificar o cliente e verificar regularidade dos Dados de Pessoais informados por ele;

b. assegurar a participação apenas de clientes maiores de 18 (dezoito) anos;

c. controlar a distribuição de brindes realizada e prestar contas da promoção;

d. enviar novidades e informações envolvendo o Shopping Guararapes e o Guararapes Online;

e. realizar análise estatística do funcionamento da promoção.

O Shopping Guararapes e a plataforma Guararapes Online realizarão o tratamento de tais Dados Pessoais para as finalidades descritas acima com base em (i) execução de contrato/regulamento, no que diz respeito à necessidade de identificação do cliente, a fim de realizar a troca das notas fiscais pelo brinde; (ii) cumprimento de obrigação legal, pois o Shopping Guararapes e a plataforma Guararapes Online poderão ter que armazenar alguns dos Dados Pessoais coletados para fins de prestação de contas da promoção; (iii) legítimo interesse do Shopping Guararapes em incluir automaticamente os clientes que realizem compras no Guararapes Online como participantes da promoção, desde que cumpram os requisitos previstos no presente Regulamento; e (iv) legítimo interesse em enviar aos seus clientes novidades e informações envolvendo o Shopping Guararapes e o Guararapes Online para a promoção de suas atividades, bem como para realizar análises estatísticas da promoção.

Os Dados Pessoais dos participantes serão acessados somente por colaboradores e parceiros autorizados pelo Guararapes Online, respeitando os princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e quando for necessário para operacionalização dos tratamentos descritos neste Regulamento.

O Guararapes Online poderá compartilhar entre si os Dados Pessoais dos clientes que participem da promoção, bem como compartilhar os Dados pessoais com alguns agentes operadores (vinculados a serviços de software, armazenamento, entre outros), exclusivamente para a operacionalização da promoção e demais finalidades previstas neste Regulamento.

Os Dados de Pessoais coletados ficarão armazenados pelo prazo necessário para o cumprimento das finalidades descritas neste Regulamento ou até que haja a solicitação do cliente, de forma expressa, para a eliminação, salvo se for necessário mantê-los armazenados para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direito.

O Guararapes Online assume o compromisso de proteger os Dados Pessoais coletados, utilizando modernos meios de segurança da informação para controlar de maneira restrita o acesso de pessoas aos Dados Pessoais coletados, mitigando o acesso de terceiros não autorizados e mantendo a confidencialidade sobre tais informações. Exceto para a operacionalização desta promoção e para cumprimento de legislação ou de decisão de órgão competente, os Dados Pessoais não serão compartilhados com terceiros a qualquer título.

O Guararapes Online é controlador dos Dados Pessoais envolvidos na promoção, sendo a entidade responsável pelo tratamento efetuado nos termos deste Regulamento.

Caso o cliente deseje entrar em contato para realização de comentários, perguntas e/ou reclamações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, poderá fazê-lo por meio do e-mail: administracao@shoppingguararapes.com.br.

Na operacionalização da promoção objeto deste Regulamento, o Shopping Guararapes ressalta o seu compromisso com o legítimo e adequado tratamento aos dados pessoais, em conformidade com este Regulamento e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

12 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Coordenadora-Geral de Regulação de Promoção Comercial, Substituta , em 13/08/2021 às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 60, $ 10, do Decreto no 8.539, de 8 outubro de 2015.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador RWQ.NAV.ZMQ

CONFIRA A LISTA DE LOJAS PARTICIPANTES:

Ana CapriTEM COMERCIO DE CALCADOS FEMININOS LTDA
Love GiftsSANTOS E MARANHAO LTDA
OculumPROMOVE OTICA LTDA
Farmácia RovalJRW FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
Farmácia Santa MariaGUARASHOPPING LTDA
UsaflexCME COMERCIO DE CALCADOS CONFORTAVEIS EIRELI
World TennisDOIS MENINOS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
O BoticárioINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
First ClassSEMPRE ACREDITEI COMERCIO DE ARTIGOS CAMA, MESA E BANHO LTDA
Norah AcessóriosH P GOMES DE LIRA
Santa LollaATIVA CALCADOS EIRELI
SoffT T M IRMAOS & COMERCIO LTDA
Fases KidsM L DIAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
Óticas CarolVISUAL OTICAS LTDA
Amor por MakeH P GOMES DE LIRA
PharmapeleGRADAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Ótica VisãoJ. TAVARES LIMA OTICA
Play CasesPLAYCASES GUARARAPES COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA
Cacau ShowCAMPOS CHOCOLATES LTDA
Amarelo MelAMARELO MEL COMERCIALIZACAO DE ROUPAS LTDA
TropicalCENTRO DA MODA TEXTIL LTDA
Sweets Donuts + CakesLELU COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA
RedBakeWALUC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Yan PingSRM RESTAURANTE LTDA
Pizza HutFAST RESTAURANTES LTDA
PastelmaniaPASTELMANIA LTDA
Sal e BrasaPE GRILL ALIMENTOS EIRELI
HabibsSOUTH FAST RESTAURANTE LTDA
BobsBIGBURGER RECIFE LANCHONETE LTDA
PlanetárioMIG & ALV MONTEIROS SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
Camarão e CiaVALENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Laça BurguerLS2 COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
JuliettoJ C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Planeta BombomMARCOS FERREIRA DE SOUZA
ImperatrizBERENSTEIN LIVRARIA LTDA
BroomerELEVEN COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA
Via solA B ALLIZ COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI
Confidenziale LingerieDANLENA MODA INTIMA LTDA
Atletas com EstiloRAISSA D C SILVEIRA
Blu KFLEX MODA LTDA
HavaianasFVF COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
HeringMARBELLA COMERCIO E VAREJO SGU LTDA
AmelleCONFECCOES STUDIO 73 EIRELI
Game SationLISMAR LTDA
CycloneW PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI
Prata RaraSILVER COMERCIO DE JOIAS LTDA
VagamundoRGF COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI
MulticoisasOK COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI
Tabira DigitalGUARARAPES COMERCIO DE PRODUTOS DIGITAIS LTDA
ZumazCANTINHO GUARARAPES ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE SMARTPHONE LTDA
Artesanato de JaboatãoMARIA PAULA FERNANDES DE CARVALHO PIRES 58319271487
Clube MelissaFILADELPHIA CALCADOS LTDA
Chilli BeansMARIA DE FATIMA PINHEIRO SOUZA
Maestri JoiasPIEDADE JOIAS LTDA
ImpérioIMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A
Armazém CentralARMAZEM CENTRAL RESTAURANTE EIRELI
PremissaFF PREMISSA MODA INTIMA PE LTDA
Oficina de Slimes/Tie DyeBRADLEY COMERCIO E EVENTOS EIRELI
La CamiceriaGRMIX CONFECCOES LTDA
NagemCIL – COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
GaletusPORCAO CERTA RESTAURANTE EIRELI
ImipFUNDACAO ALICE FIGUEIRA
Quest/MCMF2 COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA
Biscoito Feito por NósD M DE CARVALHO ALIMENTOS REGIONAIS EIRELI
Dream DonutsDREAM DONUTS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
Touti CosméticosJ AIRES DE MELO PERFUMES
Açaí ConceptPAM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
AmáviaMARLI MARIA SOUZA CRUZ
Yes CosmeticsMIKA COSMETICOS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA
DJF AcessóriosDJF ACESSORIOS E SERVICOS LTDA
PiticasCHAGAS E TORRES COMERCIO LTDA
ConvexJSG COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA
Tea OneBUBBLE CHA EIRELI
Ponto do CabeleireiroGERALDO M. DE CARVALHO COMERCIO DE COSMETICOS
4G Celular5G COMERCIO DE APARELHOS CELULARES E ACESSORIOS EIRELI
Loucos por CoxinhaMARINHO & MEDEIROS SALGADOS E DOCES LTDA
Metade da Arte/ Metade MirimMARIA SIMONE LUMINATO ARTESANATOS EIRELI
Empório do AçoA P BARROSO DE MACEDO COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS
Coffe Shop São BrazABREU & AMORIM FRANQUIAS LTDA
Coxinha no PoteQUIRINO & OLIVEIRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Mensagem de VestirMENSAGEM DE VESTIR COMERCIO DE CONFECCAO LTDA
Capas e CiaF G FERNANDES JUNIOR

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